GLOBAIS ESTÃO NA MIRA DA RECEITA FEDERAL

Artistas têm 20 dias para esclarecer contrato com emissora

Artistas da Rede Globo são suspeitos de sonegação fiscal. Segundo a Revista Veja, a Globo está sendo fiscalizada de maneira minuciosa pela Receita Federal e, no ano passado, o Fisco exigiu que a empresa entregasse o contrato dos artistas que estão no seu alto escalão.

Os globais estão sendo convocados para justificar dentro de 20 dias a razão pela qual possuem um contrato como pessoa jurídica (PJ) e não um vínculo CLT. Dependendo do desenrolar da investigação, o Fisco pode considerar os atuais vínculos empregatícios uma fraude.

Os artistas terão que explicar de forma bem detalhada e apresentar uma base legal para que “a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a (empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”. Eles também terão que apresentar o contrato social e todas as eventuais alterações que tiveram nessa relação contratual.

Caso a suposta fraude seja comprovada, a Receita Federal deve cobrar o imposto de renda (IR) dos artistas como pessoa física (27,5%) e não como pessoa jurídica (de 6% a 15%). Além disso, será cobrada uma multa (que pode chegar a 150%) e juros considerando os últimos cinco anos de contrato.