A Procuradoria Geral da República (PGR) considera que o governador Wilson Witzel tem conhecimento de irregularidades praticadas na Secretaria Estadual de Saúde. A PGR diz ainda que há “provas demonstrando um vínculo bastante estreito e suspeito entre a primeira-dama Helena Witzel (primeira-dama) e as empresas de interesse de Mario Peixoto”. O governador nega irregularidades e alega perseguição política.
Todas essas informações basearam a operação Placebo, deflagrada nesta terça-feira (26), e que realizou buscas em 11 locais, incluindo os palácios Guanabara e Laranjeiras, sede do governo do RJ e residência oficial do governador.
A ação se baseia em provas compartilhadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro após a descoberta de documentos na Operação Favorito, uma das fases da Lava Jato no Rio e que ocorreu em 14 de maio.
Na ocasião, a operação apreendeu na casa do empresário Alessandro Duarte um contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios firmado entre a sua empresa DPAD Serviços Diagnósticos Ltda e Helena Witzel Sociedade Individual de Advocacia.
De acordo com o MPF, Alessandro Duarte é ligado ao empresário Mário Peixoto, também preso na Operação FAvorito. Há, pelo menos, dez anos, o empresário possui contratos com o governo do RJ.
No documento estão detalhados os elementos de prova que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), criaram a suspeita de que a primeira-dama do Rio de Janeiro, Helena Witzel estaria recebendo dinheiro de fornecedores do RJ em contratos suspeitos de advocacia.
O contrato apreendido prevê que Helena Witzel preste serviços de assessoria e consultoria jurídica. Além de qualquer demanda que tramite perante a administração estadual direta ou indiretamente.
Os agentes na Operação Favorito descobriram no email de Alessandro Duarte uma planilha que mostra sete pagamentos de R$ 15 mil da DPAD ao escritório da primeira-dama, todo dia 10 de cada mês por 36 meses. O acordo teve início em agosto de 2019.
A operação também apreendeu uma procuração da empresa para Helena Witzel. Segundo os procuradores, não foram encontradas provas a respeito da efetiva prestação de serviços.
De acordo com a PGR, o governador Wilson Witzel tinha conhecimento das supostas irregularidades já que a cada fase do processo, o governador postava notícias em sua conta numa rede social:
As imagens e matérias acima demonstram que Wilison Witzel assumiu o protagonismo, tomou a frente, comandava as contratações e toda a política pública alusiva ao combate a pandemia da Covid-19, em típica situação de domínio do fato. Com ele atuava, de maneira subordinada, o então secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o ora investigado Edmar Santos
Depoimento de Gabriell Neves
Em depoimento prestado a dois promotores do Ministério Público estadual e encaminhado à PGR, o ex-subsecretário Gabriell Neves, preso na Operação Favorito.
Em seu relato, Gabriell disse aos procuradores federais que o secretário Edmar Santos sabia de todos os detalhes das contratações da área de Saúde.
Que todas as contratações relacionadas ao COVID 19 eram reportadas ao secretário de estado Edmar, não apenas do hospital de campanha; que o declarante afirma que não é verdade o que o secretário de Estado de Saúde Edmar falou na mídia de que não tinha conhecimento sobre as contratações; que tudo era reportado ao secretário, inclusive mensagens eletrônicas através de aplicativo telefônico ‘Whatsapp’ eram trocadas várias vezes ao dia, sendo que muitas vezes, havia ligações para tratar dessas contratações.
O que dizem os citados
Em entrevista ao Bom Dia Rio, desta quarta-feira (27), o governador Wilson Witzel disse que “a busca e a apreensão não resultaram em absolutamente nada”.
“É uma narrativa fantasiosa. Nós vamos desmontar isso tudo. Vamos ao Senado, ao Conselho Nacional do Ministério Público”, emendou.
“Estão jogando meu nome na lama de forma absolutamente inadequada. Isso é uma farsa, uma perseguição política”, repetiu.
O governador também defendeu a mulher, Helena Witzel. O MPF aponta “vínculo bastante estreito e suspeito” entre a primeira-dama e as empresas do empresário Mário Peixoto, preso no início do mês.
O escritório de Helena teria recebido R$ 105 mil de grupo de Mário Peixoto.
“Desconheço essa documentação que foi encontrada, não me foi apresentada. A Helena não tem nenhuma empresa que mantém contrato com o governo do estado. Há inclusive o cuidado que ela tinha para exigir que qualquer cliente que se apresentasse que assinasse uma declaração”, explicou.
Segundo Witzel, “tudo vai ser apresentado”. “Ela está preparando a defesa dela, amanhã (quinta, 28) ou depois vai marcar o depoimento, vai apresentar os documentos”, emendou.
Se Helena recebeu, se ela tem contrato, se ela é advogada, isso é atividade específica da advocacia. Essa empresa que está sendo mencionada, há suspeita de que ela está envolvida com esse tipo de atividade ilícita. Isso tem que ser investigado. Estamos no início da investigação”, pontuou.
Em nota, a advogada Helena Witzel, responsável pelo escritório HW Assessoria Jurídica, esclarece que:
- A diligência nada encontrou que pudesse comprovar alegações de seus requerentes;
- A HW Assessoria Jurídica prestou serviços para a empresa apontada pelo MPF, tendo recebido honorários, emitido nota fiscal e declarado regularmente os valores na declaração de imposto de renda do escritório;
- A advogada Helena Witzel reitera seu respeito às instituições, mas lamenta que a operação tenha sido imbuída de indisfarçada motivação política, sendo sintomático, a esse respeito, que a ação foi antecipada na véspera por deputada federal aliada do presidente Jair Bolsonaro.
O empresário Mário Peixoto nega irregularidades em seus contratos com o governo do RJ. “A DPAD não possui qualquer vinculação com Mario Peixoto. A empresa foi constituída por Alessandro Duarte e possui atividade própria e autônoma”, afirma o advogado Alexandre Lopes, que representa Mario Peixoto e o filho Vinicius.
O secretário Edmar Santos não foi encontrado para comentar o ca
